Objetivo: Aliando teoria e prática, com base na legislação mais atualizada, iremos analisar as rotinas mais relevantes do departamento pessoal, na área trabalhista e previdenciária. Os participantes ficarão habilitados a solucionar as questões mais recorrentes do DP. Interessante também para profissionais que desejam se reciclar nos procedimentos trabalhistas e previdenciários

Destinado: Contabilistas, chefes de departamento pessoal, assistentes e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa ...........................................................Carga horária: 16 hs

1. - A Legislação e atos que Norteiam o Trabalho do DP:

a) Constituição Federal

b) CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

c) Legislação da Previdência Social

d) Acordo Coletivo

e) Convenção Coletiva

f) Dissídio Coletivo

2. - Conceitos Básicos:

a) Empregador

b) Empregado

c) Relação de Emprego

d) Trabalho Autônomo e Terceirização

3. - Rotinas de Admissão de Funcionários

a) Documentos para admissão

b) Exame médico admissional

c) Registro do Empregado

d) CAGED

e) Inscrição no PIS

f) Contribuição Sindical

g) Vale-transporte

4. - Jornada de Trabalho

a) Limites da jornada de trabalho

b) Acordo de compensação

c) Intervalos

d) Direito e perda do repouso semanal remunerado

e) Trabalho aos domingos

f) Faltas justificadas e injustificadas

g) Trabalho noturno

h) Banco de horas

i) Horas extras

j) Trabalho da mulher e do menor

5 - Remuneração

a) Diferença entre salário e remuneração

b) Salário mínimo e salário normativo

c) Formas de apurar a remuneração: Trabalhador horista, diarista, mensalista e remuneração por tarefa/produção

d) Adicionais: Insalubridade, periculosidade, noturno, transferência: Conceitos e forma de cálculo

e) Repouso Semanal Remunerado: Remuneração

f) Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo e apuração para os diversos tipos de trabalhadores, integração na remuneração e nos adicionais, intervalos (efeitos da não concessão)

g) Salário-Família

h) Salário-Maternidade

i) Tributação da Remuneração: INSS, FGTS e IR Fonte     – Tabelas e formas de cálculo

6. - Férias

a) Conceito legal

b) Período aquisitivo e período concessivo

c) Redução e Perda do Direito à Férias

d) Abono de férias

e) Forma de Apuração das férias: Contagem do número de avos

f) Férias no contrato a tempo parcial

g) Remuneração das férias: Remuneração das férias, terço constitucional, para:

    - Empregado Mensalista com Salário Fixo

    - Empregado Mensalista com Salário Fixo e 

      Adicionais Fixos

    - Empregado Mensalista com Salário Fixo e 

      Adicionais Variáveis

    - Empregado Mensalista com Salário Variável

    - Empregado Horista

h) Férias em dobro

i) Férias Coletivas: Procedimentos básicos, mudança de período aquisitivo, forma de cálculo das férias e do abono pecuniário

j) Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo

7. - Décimo - terceiro Salário

a) Conceito legal e beneficiários

b) Forma de Apuração do 13º Salário: Contagem do número de avos

c) Pagamento da primeira e segunda parcelas

d) Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias

e) Ajuste do Valor do 13º Salário

f) Valor do 13º Salário:

   - Empregado Mensalista com Salário Fixo

   - Empregado Mensalista com Salário Fixo e 

     Adicionais Fixos

   - Empregado Mensalista com Salário Fixo e 

     Adicionais Variáveis

   - Empregado Mensalista com Salário Variável

   - Empregado Horista

   - Empregado Admitido Durante o Ano

g) Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – 

    Tabelas e formas de cálculo

8. - Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho

a) Auxílio-doença

b) Acidente do trabalho

c) Salário-maternidade

d) Serviço militar

e) Dirigente sindical

f) Licença remunerada e não remunerada

9. - Tributação da Folha de Pagamento

a) Contribuição Previdenciária

b) Contribuição para o FGTS

c) IR Fonte

10. - Rescisão do Contrato de Trabalho

a) Valor da maior remuneração

b) Aviso Prévio: Modelos , valor e forma de contagem

c) Férias Indenizadas: Cálculo e tributação

d) 13º Salário na rescisão: Cálculo e tributação

e) Parcelas devidas nas rescisões:

    - Contrato de Experiência

    - Contrato por Prazo Determinado

    - Contrato por Prazo Indeterminado

f) Estabilidade Provisória: Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho

g) FGTS na rescisão – Cálculo e recolhimento

h) Homologação da rescisão

i) Seguro-desemprego

j) Tributação da rescisão

Informações - (51) 3464 3910 / 3478 5509

Informações - (51) 3464 3910 / 3478 5509

 Investimento R$ 400,00

Pagto entecipado tem desconto

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